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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diogo Feio
IX
Legislatura
Diogo Feio (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
464/IX
Sessão
2
Título
Regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum.
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/IX
Sessão
2
Título
3.ª alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).
Tipo
Projeto de Lei
Número
425/IX
Sessão
2
Título
Lei de organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213/IX
Sessão
2
Título
Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1240/AC/IX/2
Data
2004-04-05
Título
Más condições na Estação de Santo Tirso
Número
1005/AC/IX/2
Data
2004-03-05
Título
Transportes em Gondomar
Número
912/AC/IX/2
Data
2004-02-25
Título
Integração da RTP Madeira e da RTP Açores na rede nacional de televisão por cabo
Número
665/AC/IX/2
Data
2004-01-15
Título
Praça de táxis do aeroporto Francisco Sá Carneiro
Número
848/AL/IX/2
Data
2004-06-23
Título
Mapas de ruído
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
143/IX
D.Relatório
2003-03-14
Título
Adopta medidas para assegurar a efectiva administração regional do antigo hospital militar da Boa Nova, em Angra do Heroísmo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
69/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de associações de defesa dos investidores em valores mobiliários.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/IX
D.Relatório
2003-11-02
Título
Orçamento do Estado para 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO [Secretário]
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia
Responde ao deputado António Nazaré Pereira (PSD)
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia
Aos deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS) e Honório Novo (PCP)
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pela indigitação do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, para Presidente da Comissão Europeia
Data da reunião
2004-06-17
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras
Data da reunião
2004-06-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pela morte do Professor António Luciano de Sousa Franco
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-30
Data do debate
2004-07-01
Título
Voto de congratulação pela indigitação do Dr. Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões.
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões 2004 a Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação com a medida de sedear o IAPMEI no Porto.
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Condenação pelo atentado que vitimou o Presidente Checheno, Akhmad Kadyrov
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Champalimaud.
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-28
Data do debate
2004-04-29
Título
Voto de Congratulação por a Comissão Europeia ter posto termo ao procedimento contra Portugal pelo défice registado em 2001
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto de congratulação pela prisão de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-22
Data do debate
2003-10-23
Título
Voto de Congratulação pela aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução que visa a assistencia à força multinacional presente no Iraque
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-05
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Rainha Sofia à Poetisa Sophia de Mello Breyner
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-19
Data do debate
2002-12-19
Título
Sobre a Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-03
Data do debate
2002-07-10
Título
Voto de solidariedade para com os agentes da autoridade na sequencia dos ferimentos sofridos por um agente da Divisão de Transito da PSP no passado dia 2 de Julho
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Secretário]
X Legislatura
IX Legislatura